Durante a recente pandemia, causada pela covid-19, o atendimento médico à distância impulsionou as health techs, startups voltadas ao setor da saúde. E com elas a regulamentação da telemedicina no Brasil também avançou.
Ao analisar como a aceleração tecnológica causada pela pandemia levou a avanços no ramo da medicina, Letícia Piccolotto apresenta os seguintes dados, em artigo publicado no Brazilab:
“Segundo o estudo Inside Healthtech Report, as startups de saúde ocuparam a posição de quarto maior crescimento em 2021, com um investimento de R$ 530,6 milhões, resultando em um aumento de 402% em comparação ao ano anterior. Com isso, a tendência é que a concorrência com as empresas tradicionais do setor se torne cada vez mais acirrada, semelhante ao que acontece hoje entre os bancos tradicionais e as fintechs.”
Além de facilitar o atendimento médico em um momento que o isolamento social era recomendado, a telemedicina pode gerar benefícios permanentes, como ampliar o acesso à saúde para as pessoas que vivem em áreas remotas ou que possuem dificuldade de locomoção.
Saiba, a seguir, o cenário atual da regulamentação da telemedicina no Brasil e como isso pode gerar novas soluções na saúde pública.
O papel de profissionais da saúde na construção de smart cities
Antes de tudo, é preciso lembrar que “não se constrói nem se moderniza uma cidade sem profissionais da saúde e educadores, empenhados com a inclusão dos cidadãos por eles atendidos” e que “uma smart city, cada vez mais, vai depender do engajamento e da atuação de profissionais capacitados em setores essenciais como Saúde e Educação”, conforme artigo já publicado neste blog da iCities.
Nesse contexto, é possível destacar algumas iniciativas de telemedicina, entre diversas soluções existentes no mercado:
- intensicare: sistema que conecta pacientes em UTI e equipe a beira do leito com especialistas em todo o país. Usa inteligência artificial e big data para prever e evitar situações que podem colocar em risco a vida dos pacientes;
- telelaudo: fornece diversos tipos de laudos à distância para pacientes, médicos e hospitais;
- teleMRPA: plataforma de auxílio para médicos e clínicas no monitoramento do exame MRPA (Monitorização Residencial da Pressão Arterial);
- agilizaMed: reduz as filas do SUS, por meio de uma plataforma que conecta médicos generalistas com médicos especialistas.
O avanço da regulamentação da telemedicina no Brasil
A telemedicina foi admitida pelo Conselho Federal de Medicina, durante a pandemia, como medida temporária e excepcional.
Ainda durante a pandemia, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020, que autorizou a telemedicina, mas apenas em caráter emergencial, enquanto durasse a crise ocasionada pelo coronavírus.
Com o fim do período de calamidade pública, portanto, torna-se necessário regulamentar a matéria de forma definitiva. É o que pretende fazer o Projeto de Lei nº 1998/2020, que busca autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional.
Recentemente, a proposta legislativa foi aprovada em caráter de urgência pela Câmara dos Deputados e se encontra, atualmente, pendente de sanção do Presidente da República.
Enquanto não promulgada a lei, prevalecem as disposições da Resolução nº 2.314/2022, do Conselho Federal de Medicina, também aprovada neste ano. Você pode saber mais sobre as regras atuais no Insight da Law.we: health techs e a regulamentação da telemedicina no Brasil.
Desse modo, com a regulamentação da telemedicina, espera-se um ambiente mais seguro para esse tipo de iniciativa, com regras claras e objetivas que permitam o sadio desenvolvimento das health techs. Espera-se, sobretudo, democratizar o acesso à saúde no país.
Felipe Werlang Paim é advogado e fundador da Law.we – assessoria jurídica de startups e negócios digitais; especialista em direito administrativo pela Universidade Estadual de Londrina e mentor do BrazilLAB – primeiro hub de inovação govtech do Brasil.
